Termos de Uso

Ultima atualizacao: 31 de marco de 2026

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2. Identificação do Responsavel

Este portal e mantido por N Rocha Monte Fontenele - ME (JN Pneus Auto Center), inscrita no CNPJ sob o n. 34.113.674/0001-14, com sede na R Quinze de Novembro, 16, Itaoca, Fortaleza/CE, CEP 60421-076.

3. Natureza do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste portal possui caráter exclusivamente informativo e educacional. A JN Pneus Auto Center:

  • NÃO é um órgão governamental
  • NÃO é uma concessionária de rodovias ou pedágios
  • NÃO emite boletos, cobranças ou multas
  • NÃO opera praças de pedágio
  • NÃO tem vinculacao com a ANTT, DNIT ou qualquer órgão regulador

4. Uso Permitido

O usuário pode acessar o conteúdo deste portal para fins de informação e educação pessoal. É proibido:

  • Reproduzir o conteúdo para fins comerciais sem autorização
  • Utilizar o portal para atividades ilegais ou fraudulentas
  • Tentar acessar areas restritas do sistema
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5. Isencao de Responsabilidade

As informações publicadas neste portal são compiladas de fontes públicas e tem finalidade meramente educativa. A JN Pneus Auto Center não garante a exatidão, completude ou atualidade das informações e não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo deste site.

Para informações oficiais sobre pedágios, consulte diretamente a concessionária responsavel pela rodovia ou os orgaos reguladores competentes (ANTT, DNIT, DER).

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do portal, incluindo textos, imagens, logotipos e layout,e de propriedade da N Rocha Monte Fontenele - ME ou de seus licenciadores e esta protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.

7. Links Externos

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8. Modificacoes

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes entram em vigor imediatamente apos a publicacao nesta pagina.

9. Legislação Aplicavel

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa sera submetida ao foro da comarca de Fortaleza/CE.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para: contato@flowoperacoes.org